Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc

O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada

Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa

A decisão que ratifica a multa de R$ 10 mil e prisão por crime de desobediência é da Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.

Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo

Agravo Interno em Recurso Especial.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.